Contrato de Usuário
O presente Contrato define as condições para os Usuários utilizarem os materiais e serviços do site www.axxonsoft.com (doravante "Site").
Os Termos usados no presente Contrato de Usuário têm os seguintes significados:
- "Site" é o site publicado sob o nome de domínio www.axxonsoft.com.
- "Usuário" é a pessoa que acessa informações publicadas no Site.
- "Administrador do Site" significa as pessoas autorizadas a realizar ações em nome do Site, incluindo, mas não se limitando a: gerenciar o Site.
A. Termos gerais
- O uso dos materiais e serviços do Site é regulamentado pela legislação internacional.
- O presente Contrato é uma oferta pública. Ao acessar o material do Site, o Usuário é considerado como tendo consentido com este Contrato.
- O Administrador do Site tem o direito de alterar unilateralmente as condições deste Contrato a qualquer momento. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da nova versão do Contrato no Site. Se o Usuário não concordar com as alterações feitas no Contrato, ele/ela deverá deixar de acessar o Site e interromper o uso dos materiais e serviços do Site.
B. Obrigações do Usuário
- O Usuário concorda em não realizar quaisquer ações que possam ser vistas como uma violação da legislação internacional, incluindo nas áreas de propriedade intelectual, direitos autorais e/ou direitos conexos, ou quaisquer ações que levem ou possam levar à interrupção do funcionamento normal do Site ou dos serviços do Site.
- O uso dos materiais do Site sem a permissão do detentor dos direitos autorais não é permitido. Contratos de licença (obtenção de licenças) devem ser concluídos com os detentores dos direitos autorais para o uso legal dos materiais do Site.
- Um link para o Site deve ser fornecido ao citar os materiais do Site, incluindo quaisquer obras protegidas por direitos autorais.
- Comentários e outros registros do Usuário no Site não devem violar a legislação internacional e as normas socialmente aceitas de moralidade.
- O Usuário é alertado de que o Administrador do Site não se responsabiliza pela visitação ou uso de recursos externos a partir de links contidos no Site.
- O Usuário concorda que o Administrador do Site não se responsabiliza e não tem obrigações diretas ou indiretas em relação ao Usuário quanto a quaisquer perdas possíveis ou reais devido a qualquer conteúdo no Site, registro de direitos autorais e informações sobre esse registro, bens e serviços disponíveis ou recebidos por meio de sites ou recursos externos ou outros contatos feitos pelo Usuário usando as informações publicadas no Site ou links para recursos externos.
- O Usuário concorda que todos os materiais e serviços do Site ou qualquer parte deles podem ser acompanhados de anúncios. O Usuário concorda que o Administrador do Site não se responsabiliza e não tem quaisquer obrigações relacionadas a tais anúncios.
C. Termos e condições diversos
- Todas as possíveis discordâncias decorrentes deste Contrato ou relacionadas a ele serão resolvidas de acordo com a legislação internacional.
- Nada neste Contrato deve ser interpretado como o estabelecimento de uma relação de agente-cliente, parceria, joint venture, emprego pessoal ou qualquer outro relacionamento não explicitamente previsto neste Contrato entre o Usuário e o Administrador do Site.
- A decisão de um tribunal de invalidar ou considerar inaplicável qualquer termo deste Contrato não invalida quaisquer outros termos deste Contrato.
- A inação do Administrador do Site caso o Usuário viole os termos deste Contrato não impede o Administrador do Site de tomar medidas posteriores para proteger os interesses da AxxonSoft e os direitos autorais sobre os materiais do Site protegidos por lei.
O Usuário confirma que se familiarizou com todos os pontos deste Contrato e os aceita de forma inequívoca.